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Decreto nº 7333 de 30 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7333 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “Implementa medidas de combate ao CORONAVIRUS no Município e dá outras providências”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a constante necessidade de ajustes […] -
Decreto nº 7331 de 29 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7329 DE 29 DE ABRIL DE 2020 “Regulamenta o sistema viário do LOTEAMENTO VILA SANTA CRUZ, no bairro da Maranduba, nomeia vias públicas e dá outras providências. ” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Lei nº 4278 de 29 de Abril de 2020
LEI NÚMERO 4278 DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Autógrafo n. º 18/2020 – Projeto de Lei n. º 30/2020 – Mensagem nº 14/2020) Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER […] -
Decreto nº 7328 de 22 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 “Qualifica a entidade SANAR – CENTRO DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA, como organização social no âmbito do município de Ubatuba”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7325 de 16 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7325 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que nos termos […] -
Decreto nº 7321 de 08 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7321 DE 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o […] -
Decreto nº 7320 de 06 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7320 DE 06 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando o Decreto nº 7230 […] -
Decreto nº 7319 de 02 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7319 DE 02 DE ABRIL DE 2020 Declara estado de Calamidade Pública no Município de Ubatuba para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7315 de 27 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7315 DE 27 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7061/2019. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7314 de 27 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7314 DE 27 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação – CME”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando o Decreto nº 7295 […]