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Decreto nº 7313 de 26 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7313 DE 26 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora LUIZA FELIX DOS SANTOS, titular do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7305 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7305 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal SHIRLEY ALVES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7304 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7304 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EVERIDIANO BRAGA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº 7303 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7303 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por Idade do servidor público municipal JOSÉ BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7302 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7302 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal LUDIMILA MARA DOS SANTOS BRAVO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº 7301 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7301 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ANA MARIA RIBEIRO CAVALCANTE, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº 7300 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7300 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal RITA DE CASSIA DE ALENCAR PAES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº 7299 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7299 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSA APARECIDA DAS DORES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7298 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7298 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição especial de professor a servidora pública municipal ALCIONE SOUZA RAMOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº 7297 de 11 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7297 DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […]