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Decreto nº 7296 de 11 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7296 DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7295 de 12 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7295 DE 12 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação – CME”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando que a […] -
Decreto nº 7294 de 09 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7294 DE 09 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão da servidora ESTELA ZEMEL, detentora do cargo em provimento efetivo de Médico Neurologista”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando os elementos […] -
Decreto nº 7293 de 09 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7293 DE 09 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal FABIO ROMANIN DETTO ZUCHETTO, detentor do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7292 de 05 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7292 DE 05 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARISA DA SILVA TOLEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7290 de 02 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7290 DE 02 DE MARÇO DE 2020. Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º FICAM […] -
Decreto nº 7289 de 21 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7289 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Decreta a Readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal JAQUELINE DO ESPIRITO SANTOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento de Professor – PAEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7288 de 21 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7288 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Decreta a Readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal CLAUDIA WERNECK DE OLIVEIRA SILVA, detentora do cargo em provimento de Professor – PEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7287 de 21 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7287 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera o artigo 1º do Decreto Municipal de nº 5.938 de 19 de maio de 2014, e o artigo 1º do Decreto de nº 5.966 de 10 de julho de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ROSANA RODRIGUES CARDOSO, detentora do cargo em provimento de professor […] -
Decreto nº 7286 de 21 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7286 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VALDIRA CRESCENCIO DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e […]