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Portaria nº 765 de 20 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Controlador Geral do Município (nova estrutura) - Ralph Luiz de Carvalho Solera Soares (nova estrutura). -
Portaria nº 764 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais (nova estrutura) - Vanessa Cristine Binotto da Silva. -
Portaria nº 763 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico (nova estrutura) - Thiago Gigliotti. -
Portaria nº 762 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Relações Institucionais (nova estrutura) - Jose Candido de Sousa. -
Portaria nº 761 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Desenvolvimento de Políticas Sociais (nova estrutura) - Thaila Aparecida Diniz Brito Domingos. -
Portaria nº 760 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete (nova estrutura) - Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro. -
Portaria nº 759 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação (nova estrutura) - Andre Muniz de Souza. -
Portaria nº 758 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas (nova estrutura) - Manuel Marques de Freitas. -
Portaria nº 757 de 20 de Setembro de 2021
Nomear para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo (nova estrutura) - Joaquim Gomes Vidal. -
Decreto nº 7727 de 23 de Setembro de 2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e revoga o Decreto 6.646/17.