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Portaria nº 613 de 27 de Maio de 2025
Exonera do cargo efetivo de Secretário de Escola - Servidora: Luma Klein. -
Portaria nº 612 de 27 de Maio de 2025
Concede reassunção ao cargo efetivo de Monitor de Alunos - Servidora: Mauricio Mariano Mostarda. -
Portaria nº 611 de 27 de Maio de 2025
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Flavia Lucia Castro Leite - Cargo: Técnico de Enfermagem. -
Portaria nº 610 de 27 de Maio de 2025
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Danilo Santos Bistaffa. -
Portaria nº 609 de 27 de Maio de 2025
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Jaciara Gonçalves da Silva Santos Oliveira. -
Lei nº 4677 de 27 de Maio de 2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DE E CRIA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISCIPLINA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. -
Lei nº 4675 de 27 de Maio de 2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA O “CONCURSO MISS UBATUBA” E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº 4673 de 14 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CIDADES-IRMÃS ENTRE O MUNICÍPIO DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E OS MUNICÍPIOS DE HOMBERG (EFZE) E WOLFHAGEN, NA ALEMANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8772 de 12 de Maio de 2025
Dispõe sobre abertura de Rubrica de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente. -
Portaria nº 621 de 29 de Maio de 2025
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa - Portaria 540, de 24 de junho de 2022.