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Decreto nº 7284 de 20 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7284 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa ECTO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando relevante a justificativa da Secretaria […] -
Decreto nº 7280 de 07 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7280 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Dá denominação a CEI localizada no bairro do SUMARÉ de “CEI PROFESSORA HELOISA MARIA SALLES TEIXEIRA – TIA HELÔ.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando […] -
Decreto nº 7275 de 31 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7275 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre autorização de uso de vias públicas para passagem de rede condutora de efluentes DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a baixa cobertura por rede coletora pública e […] -
Decreto nº 7274 de 31 de Janeiro de 2020
DECRETO NUMERO 7274 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. “Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 20 da Lei Municipal nº 1.011/89, […] -
Decreto nº 7273 de 30 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7273 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a cessão da servidora ANA PAULA LEITE FÉLIX – RG 40.816.182-6 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido […] -
Decreto nº 7272 de 27 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7272 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo e inassiduidade habitual pelo servidor AMILTON BARBOSA DE CASTRO, titular do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […] -
Decreto nº 7271 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7271 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal TANIA HELENA LOVATTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº 7270 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7270 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ELIZABETH VIEIRA FERRAZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº 7269 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7269 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal AUREA ROLIM DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7268 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7268 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por Idade da servidora pública municipal IZABEL RIBEIRO DA MOTTA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]