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Decreto nº 7215 de 07 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7215 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os representantes dos Órgãos […] -
Decreto nº 7214 de 07 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7214 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a beleza cênica da espécie arbórea Mimosops coriacea, conhecida como “Abricó-da-praia”, localizada na […] -
Decreto nº 7213 de 07 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7213 DE 07 DE novembro DE 2019 Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a beleza cênica, localização e antiguidade da espécie arbórea Ficus elastica, conhecida como “falsa […] -
Decreto nº 7212 de 06 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7212 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal […] -
Decreto nº 7211 de 06 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7211 DE 06 NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAUDE EIRELI. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde […] -
Decreto nº 7210 de 06 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7210 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a Inversão da Ordem Cronológica de pagamento de valores à Empresa ALMAVET CLINICA VETERINÁRIA LTDA ME, CLINICA VETERINÁRIA ITAGUA LTDA ME, UBAVET CLINICA VETERINARIA LTDA ME. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e […] -
Decreto nº 7209 de 05 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7209 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa IDEAL TERRAPLANAGEM LTDA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a justificativa […] -
Decreto nº 7208 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7208 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7207 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7207 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Decreto nº 7205 de 01 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7205 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o memorando SMAS/0884/19; DECRETA: Art. 1º ALTERA o Decreto Municipal nº 7122/19, […]