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Portaria nº 737 de 16 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Rafaela Castro de Paula. -
Portaria nº 736 de 16 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ana Lúcia Gaspar de Souza. -
Portaria nº 735 de 16 de Setembro de 2021
Revoga designação para substituição de férias por Vitalina Maria de Arruda. -
Portaria nº 734 de 16 de Setembro de 2021
Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Vanderlei Conrado de Oliveira. -
Portaria nº 733 de 16 de Setembro de 2021
Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal - Marcelo Fernandes Papi. -
Decreto nº 7720 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal GUILHERME GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. -
Decreto nº 7690 de 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7689 de 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7716 de 08 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”. -
Lei nº 4421 de 23 de Setembro de 2021
Cria o Programa Municipal de Valorização dos servidores públicos municipais e dá outras providências.