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  PORTARIA Nº 151 DE 20 DE JANEIRO DE 2021   FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias que […]

  PORTARIA Nº 150 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 149 DE 20 DE JANEIRO DE 2021       FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária […]

  PORTARIA Nº 148 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 147 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 146 DE 20 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 145 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 144 DE 20 DE JANEIRO DE 2021       FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária […]

  PORTARIA Nº 143 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 142 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]