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Decreto nº 7197 de 18 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7197 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Dá a denominação de “Jurandir de Oliveira Veloso (Pelé)”, ao Centro de Referência de Assistência Social do Centro. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº 7196 de 16 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7196 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a cessão do servidor BRENNER ALHAN ROJO VEGA ROMÃO DE SIQUEIRA – RG 34.894.643-0 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº 7195 de 15 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7195 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal JORGE GOMES detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7194 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7194 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7193 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7193 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7192 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7192 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão a Sra. Dinorah dos Santos Souza e Srta. Manuela dos Santos Souza em virtude do falecimento do ex-servidor Jair Antonio de Souza. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […] -
Decreto nº 7191 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUMA KLEIN, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando os elementos […] -
Decreto nº 7190 de 09 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7190 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº 7189 de 09 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7189 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre permissão de uso de área pública a DIALETO POLODOC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA para o desenvolvimento de atividades de cunho cultural na implementação do Projeto Memórias para o Futuro. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº 7188 de 08 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7188 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de Professor a servidora pública municipal SIMONY CRISTINA ASSUNÇÃO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II — PEB II. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […]