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  PORTARIA Nº 141 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 140 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 139 DE 20 DE JANEIRO DE 2021               FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 138 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 137 DE 20 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]

  PORTARIA Nº 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]

  PORTARIA Nº 135 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 134 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 133 DE 20 DE JANEIRO DE 2021      FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]

  PORTARIA Nº 132 DE 20 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando o que dispõe o §1º do art. 120 da Lei Municipal nº 4.077 de 29 de junho de 2018;   Considerando que foram revogadas as Portarias […]