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Decreto nº 7516 de 30 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7503 de 28 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7501 de 23 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7498 de 21 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7486 de 01 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.” -
Lei nº 4385 de 12 de Maio de 2021
Dá a denominação da Travessa Dois, a via pública localizada no Bairro do Araribá, neste Município de Ubatuba. -
Lei nº 4384 de 12 de Maio de 2021
Dá a denominação de Rua Manoel Gaspar dos Santos, a via pública localizada no bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP. -
Decreto nº 7626 de 06 de Maio de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU, nomeado pelo Decreto nº 7084/2019. -
Portaria nº 533 de 06 de Maio de 2021
Designa Chefe de Seção de Tributos e Dívida Ativa (SMFP), em substituição de férias, o servidor Américo Louro Fernandes. -
Portaria nº 532 de 06 de Maio de 2021
Revoga a designação, em substituição, de Chefe de Divisão de Pessoal (SMA) o servidor Diego Santos da Silva.