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Lei nº 4422 de 23 de Setembro de 2021
Altera a redação do caput do art. 35, e do inciso I, bem como o anexo específico do artigo 386, ambos da Lei Municipal nº 3629/2013, e dá outras providências. -
Decreto nº 7726 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal VALDERLY LEMOS RIBEIRO, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ” -
Decreto nº 7719 de 10 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANDRE FELIPE BARBOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.” -
Decreto nº 7725 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal CLAUDIONOR QUIRINO DOS SANTOS JÚNIOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”. -
Decreto nº 7721 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal LUIZ CARLOS DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”. -
Decreto nº 7724 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal SEBASTIÃO LEANDRO DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo”.
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Decreto nº 7723 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal HELOISA HELENA RAMOS SANTINHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ” -
Decreto nº 7722 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal WILSON JOSÉ DE LIMA GALVÃO, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”. -
Portaria nº 730 de 10 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre alteração do número de matrícula funcional de servidora" -
Portaria nº 733 de 15 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para comissão de sindicância ”.