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DECRETO NÚMERO  6924 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria especial à servidora pública municipal MARIA TERESA RAMOS FEIJÓ, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes […]

DECRETO NÚMERO  6923 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […]

  DECRETO NÚMERO 6921, 10 DE AGOSTO DE 2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando […]

  DECRETO NÚMERO 6920 DE 08 DE AGOSTO 2018   Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto […]

  DECRETO NÚMERO 6919, 08 DE AGOSTO DE 2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas da Fundação da […]

  DECRETO NÚMERO  6917 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.     Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Câmara Municipal de Ubatuba.                                                                                                                                                                                                                         DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […]

DECRETO NÚMERO  6916 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE FÁTIMA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […]

  DECRETO NÚMERO 6915, 31 DE JULHO DE 2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas da Fundação da […]

DECRETO NÚMERO 6914 DE 26 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas de Ubatuba. ”   DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Memorando SMCDS nº 687/18; DECRETA: Art. 1º […]

        DECRETO NÚMERO 6910 DE 16 DE JULHO DE 2018.     Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]