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Portaria nº 1187 de 05 de Novembro de 2021
Revoga, por motivo de aposentadoria, a designação para exercer atribuições específicas como Coordenador Pedagógico da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) - Maria Luiza Gil de Oliveira da Motta. -
Portaria nº 1186 de 05 de Novembro de 2021
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Marcia Fernanda Maximiano Coelho. -
Portaria nº 1183 de 25 de Outubro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Convênios (SMG) - Vitória Moura Ballio. -
Lei nº 4436 de 08 de Novembro de 2021
Veda às instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais no Município de Ubatuba, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. -
Lei Complementar nº 20 de 08 de Novembro de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar o índice de IPCA apurado no exercício de 2020/2021 para o reajuste das Receitas Municipais, no exercício financeiro afetado pela pandemia originada pelo COVID-19. -
Lei Complementar nº 19 de 08 de Novembro de 2021
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 1.011, de 18 de dezembro de 1989. -
Lei nº 4435 de 08 de Novembro de 2021
Dá nova redação à descrição do imóvel desafetado pela Lei Municipal nº 4.412, de 24 de agosto de 2021. -
Lei nº 4434 de 26 de Outubro de 2021
***Regulamenta o uso da Logomarca Oficial do Município da
Estância Balneária de Ubatuba.
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Portaria nº 1185 de 27 de Outubro de 2021
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Stela Cristina Costa Ricci. -
Portaria nº 1184 de 25 de Outubro de 2021
Exonera do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional - Estela Maria Marcondes Furuta.