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  DECRETO NÚMERO 6963 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.     Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a etapa municipal para realização da “IX Conferência Municipal de Saúde” em abril […]

DECRETO NÚMERO 6962 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a todos contratos de locação de equipamentos.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   […]

DECRETO Nº 6958, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018     “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6594, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CLAUDIA DA SILVA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […]

    DECRETO NÚMERO 6957 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.       Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.         DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Ofício nº […]

    DECRETO NÚMERO  6955 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.       Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa STRATURA ASFALTOS S/A.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a relevante justificativa emitida […]

DECRETO NÚMERO  6953 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.     “Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como de mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da […]

DECRETO NÚMERO  6952 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA DO PRADO DRUMOND, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]

DECRETO NÚMERO  6951 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal BARTOLOMEU DALBERTO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Eletricista”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos […]

DECRETO NÚMERO  6950 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por idade à servidora pública municipal JUÇARA GRACILIANO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]

DECRETO Nº 6949, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018     “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6497, de 16 de novembro de 2016”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando os elementos e informações constantes no Processo Administrativo SA/5.354/08, a […]