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Decreto nº 7542 de 15 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre a suspensão temporária de emissão de senhas de acesso para ônibus e vans de turismo de permanência no Município e dá outras providências. ” -
Portaria nº 066 de 13 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 066 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 051 de 12 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 051 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 050 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 050 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […] -
Portaria nº 049 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 049 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […] -
Portaria nº 048 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 048 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […] -
Portaria nº 047 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 047 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […] -
Portaria nº 046 de 11 de Janeiro de 2021
***RASCUNHO*** -
Portaria nº 045 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 045 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […] -
Portaria nº 044 de 11 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 044 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei Municipal nº 3.629 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, alterada pela Lei nº […]