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Portaria nº 439 de 29 de Março de 2021
Revogar Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) - Claudia Matos dos Santos -
Portaria nº 438 de 25 de Março de 2021
Nomear Chefe de Seção de Fomento à Agricultura (SMPA) - Luiz Fernando de Sousa Junior -
Portaria nº 436 de 25 de Março de 2021
Nomear Chefe de Seção de Transporte Gestão SUS (SMS) - Ezequias Bento da Silva -
Lei nº 4371 de 23 de Março de 2021
Dá a denominação da Travessa da Lage, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba. -
Decreto nº 7602 de 27 de Março de 2021
“Estabelece no município de Ubatuba a Fase Emergencial do Plano São Paulo em função de determinação judicial.” -
Portaria nº 437 de 25 de Março de 2021
Nomear Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Marcelo Prospero Gonçalves -
Decreto nº 7601 de 25 de Março de 2021
“Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na rede de ensino do Município da Estância Balneária de Ubatuba.” -
Decreto nº 7600 de 25 de Março de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) aos Guardas Civis Municipais. ” -
Decreto nº 7599 de 25 de Março de 2021
“Institui o sistema emergencial de rodízio de veículos no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. ” -
Portaria nº 435 de 23 de Março de 2021
Designar Diretor de Programas Sociais (SMAS) - Alex Vieira