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Portaria nº 444 de 30 de Março de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nos cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais e Pintor. -
Portaria nº 443 de 30 de Março de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidor em estágio probatório lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública no cargo de Geógrafo. -
Portaria nº 442 de 30 de Março de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nos cargos de: Agente Operacional de Defesa Civil, Bombeiro Civil e Operador de Motosserra. -
Portaria nº 454 de 07 de Abril de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
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Portaria nº 447 de 31 de Março de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ” -
Portaria nº 446 de 31 de Março de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
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Portaria nº 445 de 31 de Março de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ” -
Decreto nº 7604 de 31 de Março de 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 7228/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 7605 de 31 de Março de 2021
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
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Decreto nº 7603 de 30 de Março de 2021
“Nomeia os membros do - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.”