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Decreto nº 7535 de 08 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7504/2020 que outorga licenças para atividade de banana boat inflável ou similar rebocado por embarcação motorizada e dá outras providências. -
Decreto nº 7534 de 08 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7500/2020 que regulamenta o acesso de visitantes e atividades comerciais e náuticas na Península Santa Rita (Praia de Santa Rita) no período de pandemia e dá outras providências. -
Decreto nº 7533 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 7532 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 7529 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a revogação do artigo 10 do Decreto Municipal nº 7326/2020 que trata da suspensão de prazos processuais e administrativos, inclusive os prazos relativos a multa e recursos de trânsito no âmbito municipal e dá outras providências. -
Decreto nº 7531 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. -
Decreto nº 7525 de 06 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências. -
Decreto nº 7524 de 06 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a exoneração da Assessora Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências. -
Portaria nº 015 de 04 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Decreto nº 7528 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7400/2020 e dá outras providências.