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Portaria nº 403 de 15 de Março de 2021
Nomear Chefe de Seção de Fomento Desportivo (SMEL) - Eduardo Silva -
Portaria nº 402 de 15 de Março de 2021
Alterar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba. -
Portaria nº 401 de 15 de Março de 2021
Designar Subinspetor GCMU - Waltecy Maria dos Santos -
Portaria nº 400 de 15 de Março de 2021
Revogar Subinspetor GCMU - Antonio Francisco de Souza Filho -
Portaria nº 399 de 15 de Março de 2021
Designar Chefe de Divisão de Análise e Planilhas Técnicas (SMU) - João Silveira Franco Neto -
Portaria nº 398 de 15 de Março de 2021
Designar Chefe de Divisão de Acompanhamento Orçamentário (SMFP) - Artur dos Reis D'Angelo -
Portaria nº 204 de 25 de Janeiro de 2021
NOMEAR, nos termos do Decreto Municipal nº 6.892 de 8 de junho de 2018, o servidor RODRIGO DA SILVA SANTOS, RE 916407, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, como Supervisor de Sistema de Controle Interno – Supervisor de CSI. -
Portaria nº 414 de 16 de Março de 2021
“Dispõe sobre a suspensão do processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) 2021 e prorrogação da atual gestão da CIPA em virtude da Fase Emergencial no estado de São Paulo e adiamento do retorno das aulas presenciais.”
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Decreto nº 7596 de 19 de Março de 2021
“Prorroga as diretrizes do Decreto nº. 7.579, de 04 de março de 2021, alterado pelo Decreto nº. 7.590, de 10 de março de 2021, porquanto perdurar a fase vermelha decretada pelo governo do Estado de São Paulo.” -
Lei nº 4369 de 18 de Março de 2021
Dá nova redação ao § 1º, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 4.222, de 06 de novembro de 2019.