9228 resultados para procedimentos

  PORTARIA Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]

  PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]

  PORTARIA Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]

  PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]

  PORTARIA Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]

PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […]

PORTARIA Nº 431 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]

PORTARIA Nº 430 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]

A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993

Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, no âmbito do Município de Ubatuba