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Lei nº 4405 de 07 de Julho de 2021
Altera a Lei 4.092/18 que oficializou e deu denominação à “Rua Quero-Quero, a Rua do Bairro Araribá”, para que conste como “RUA QUERO-QUERO, a Rua do Bairro Sertão da Quina”, neste Município de Ubatuba -
Portaria nº 610 de 08 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 609 de 08 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 608 de 07 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ” -
Portaria nº 607 de 07 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 606 de 07 de Julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ” -
Portaria nº 605 de 07 de Julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”. -
Portaria nº 604 de 07 de Julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ” -
Portaria nº 592 de 01 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 0394 de 10 de Março de 2021
Comissão de Remissão de IPTU/TSU 2021.