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Decreto nº6096 de 09 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6096 DE 09 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Decreto nº6246 de 13 de Outubro de 2015
DECRETO NÚMERO 6246 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. “Altera o Decreto 5.702, de 20 de maio de 2013, alterado pelo Decreto 5.729, de 26 junho de 2013.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Art. […] -
Decreto nº6248 de 14 de Outubro de 2015
DECRETO NÚMERO 6248 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de que trata a Lei n° 3.855 de 17 de julho de 2015. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: […] -
Decreto nº6256 de 23 de Outubro de 2015
DECRETO NUMERO 6256 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a jornada de trabalho do servidor público municipal Rafael de Mello Fernandes. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no § 2º, do artigo 63, […] -
Decreto nº6260 de 04 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6260 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6263 de 11 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6263 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6272 de 24 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6277 de 26 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6277 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6307 de 12 de Janeiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6307 DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARILDA PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6355 de 22 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6355 DE 22 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6180 de 21 de julho de 2015. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da […]