Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº 7364 de 15 de Junho de 2020

    DECRETO NÚMERO 7364 DE 15 DE JUNHO DE 2020         Dispõe sobre período de quarentena em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.         DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;                                                                      CONSIDERANDO a […]
  • Decreto nº 7344 de 21 de Maio de 2020

    DECRETO NÚMERO 7344 DE 21 DE MAIO DE 2020           Dispõe sobre a alteração da destinação de área declarada de utilidade pública para fins de construção de hospital e dá outras providências.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]
  • Decreto nº 7342 de 11 de Maio de 2020

        DECRETO NÚMERO 7342 DE 11 DE MAIO DE 2020.                Prorroga os efeitos do Decreto Municipal      nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […]
  • Decreto nº 7334 de 04 de Maio de 2020

      DECRETO NUMERO 7334 DE 04 DE MAIO DE 2020     “Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória ao servidor público municipal WAGNER JOSE MEIRELLES, detentor do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral”.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […]
  • Decreto nº 7332 de 30 de Abril de 2020

    DECRETO NÚMERO 7332 DE 30 DE ABRIL DE 2020   Oficializa logradouros localizados no bairro Mato Dentro, neste município de Ubatuba, que passam a denominar-se: “RUA DOS NARCISOS, RUA DAS CELIDÔNIAS E RUA CONFREI.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   […]
  • Decreto nº 7330 de 23 de Abril de 2020

    DECRETO NÚMERO 7330 DE 23 DE ABRIL DE 2020.   Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,                     Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas;                       Considerando o […]
  • Decreto nº 7323 de 08 de Abril de 2020

    DECRETO NÚMERO 7323 DE 08 DE ABRIL DE 2020                                                                                                             Dispõe sobre Remanejamento de                                                                                                             Verbas do Orçamento Vigente.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,                   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […]
  • Decreto nº 7322 de 08 de Abril de 2020

    DECRETO NÚMERO 7322 DE 08 DE ABRIL DE 2020                                      Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando […]
  • Decreto nº 7250 de 02 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7250 DE 02 DE JANEIRO DE 2020   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos […]
  • Decreto nº 7249 de 02 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7249 DE 02 DE JANEIRO DE 2020                                                                                                             Dispõe sobre Remanejamento de                                                                                                     Verbas do Orçamento Vigente.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […]
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