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Decreto nº 7016 de 22 de Janeiro de 2019
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA. -
Decreto nº 7015 de 22 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7015 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAQ PAV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº 7014 de 22 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7014 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAX VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº 6816 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6816 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº 6898 de 19 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6898 DE 19 DE JUNHO DE 2018. Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 6938 de 01 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6938, 01 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº 6939 de 01 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6939, 01 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº 6956 de 30 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6956, 30 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº 6959 de 05 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6959 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas […] -
Decreto nº 6960 de 05 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6960, 5 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […]