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 DECRETO NÚMERO  6945 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ODETE SOARES DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]

DECRETO NÚMERO 6.944, 10 DE OUTUBRO DE 2018.     Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas […]

DECRETO NÚMERO  6943 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ROBERTO PAIVA DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes […]

DECRETO NÚMERO  6942  DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.       “Fixa a composição e Regulamentação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – PPP.”       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,     Considerando o disposto no artigo […]

DECRETO NUMERO 6941 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa LDC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME   DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando a […]

 DECRETO NÚMERO 6.940, 08 DE OUTUBRO DE 2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […]

DECRETO NÚMERO 6937 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018     “Regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto do Estaleiro e nomeia as vias públicas.”     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando que o “LOTEAMENTO RECANTO DO ESTALEIRO” localizado […]

DECRETO NÚMERO 6.936, 24 DE SETEMBRO DE 2018.     Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas […]

        DECRETO NUMERO 6935 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.       “Altera a data do desfile cívico Municipal por conta das comemorações do aniversário da Cidade, define o local para sua realização e dá outras providências.”       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […]

    DECRETO NUMERO 6931 DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.       Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]