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Decreto nº6934 de 11 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6934 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6933 de 11 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6933, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6932 de 11 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6932, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº6930 de 05 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6930 DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6928 de 05 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6.928, 05 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Decreto nº6927 de 03 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6927 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar […] -
Decreto nº6925 de 24 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6925 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Aprova Projeto de Loteamento Habitacional de Interesse Social “Jardim Tropical” e dá outras providências. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 57, XXIII, da Lei da Orgânica do Município, de conformidade com o disposto […] -
Decreto nº6924 de 24 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6924 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria especial à servidora pública municipal MARIA TERESA RAMOS FEIJÓ, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes […] -
Decreto nº6923 de 24 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6923 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6921 de 10 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6921, 10 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […]