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Decreto nº 7462 de 26 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7462 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Proteção Ambiental – CPA”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 7.384, de 14 de julho de 2020, que “Altera […] -
Decreto nº 7461 de 26 de Outubro de 2020
DECRETO Nº 7461 DE 26 OUTUBRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação do Memorando SMAS 650/2020, CONSIDERANDO o disposto no artigo 24 º da Lei Municipal nº 3.795 […] -
Lei nº 4326 de 29 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4326 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 63/2020, Projeto de Lei n. º 73/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui o Programa Pró Santa no Município de Ubatuba e dá outras providencias. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº 4327 de 29 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4327 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 62/2020, Projeto de Lei n. º 66/2020, Vereador Rochinha do Basquete) Dá a denominação de “Rua Vereadora Mia Mafalda Neidheidt”, a Rua Onze, do Loteamento da Praia da Lagoinha da Gleba C, neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Normativa nº 002 de 29 de Outubro de 2020
Instrução Normativa IN-002/2020-CGM que regula os procedimentos a serem observados pelos Agentes de Sistema de Controle Interno quando das manifestações aos controles interno e externo no sistema e-CGM, em obediência aos comunicados SDG 13/2014, GP 04/2016 do TCESP e outros dispositivos aplicáveis. -
Decreto nº 7464 de 27 de Outubro de 2020
Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, e de arte de verão.
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Decreto nº 7460 de 26 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7460 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 “Altera a redação do art. 5º, do Decreto Municipal nº 5775, de 02 de setembro de 2013 e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de adequação de mecanismos administrativos […] -
Decreto nº 7445 de 08 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7445 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nomeado através do Decreto n° 7290/2020. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o Memorando SMAS […] -
Decreto nº 7374 de 01 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7374 DE 1º DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7459 de 22 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7459 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o calendário Municipal de 2020 do Município, instituído pelo Decreto 4373 de 2005 e atendido pela Portaria 002/2019, adiando o feriado do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […]