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Decreto nº6920 de 08 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6920 DE 08 DE AGOSTO 2018 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto […] -
Decreto nº6919 de 08 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6919, 08 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas da Fundação da […] -
Decreto nº6917 de 03 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6917 DE 03 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Câmara Municipal de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […] -
Decreto nº6916 de 03 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6916 DE 03 DE AGOSTO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE FÁTIMA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6915 de 31 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6915, 31 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas da Fundação da […] -
Decreto nº6914 de 26 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6914 DE 26 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas de Ubatuba. ” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Memorando SMCDS nº 687/18; DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº6910 de 16 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6910 DE 16 DE JULHO DE 2018. Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6907 de 13 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6907 DE 13 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, arte de verão e esportes náuticos. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto no parágrafo […] -
Decreto nº6904 de 10 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6904, 10 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº6903 de 10 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6903, 10 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […]