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Lei nº 4323 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4323 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 60/2020, Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei n. º 24/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui no âmbito do Município de Ubatuba, o Programa de Saúde Auditiva e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Lei nº 4322 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4322 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 59/2020, Projeto de Lei n. º 71/2020, Vereador Silvinho Brandão) Dá a denominação de “Rua Eloi Domingos”, a travessa do lado direito após a Rua Quero Quero localizada na Estrada do Sertão da Quina, Bairro Sertão da Quina no Município de Ubatuba. […] -
Lei nº 4321 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4321 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 58/2020, Projeto de Lei n. º 69/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dá a denominação de RUA PEDRA VERDE, a via pública localizada no bairro Itamambuca neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando […] -
Lei nº 4320 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4320 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 57/2020, Projeto de Lei n. º 49/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Decreto nº 7248 de 27 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7248 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […] -
Decreto nº 7247 de 26 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7247 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2020. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº 7246 de 19 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7246 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Dá a denominação de “Rua Gertrudes Maria da Conceição”, a primeira travessa sem saída do lado esquerdo, sentido praia-sertão, após a SABESP e o ponto de ônibus local que se inicia na estrada Municipal da Maranduba Avenida Fujio Iwai – UBT 386 com término a 150 metros a frente […] -
Decreto nº 7244 de 17 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Decreto nº 7243 de 17 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7243 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Decreto nº 7241 de 11 de Dezembro de 2019
DECRETO Nº 7241 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Qualifica a entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IDENTIDADE Social – ITDS, como organização social no âmbito do município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […]