8647 resultados para procedimentos

DECRETO NUMERO 6863 DE 23 DE ABRIL DE 2018.       Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeiríssima Infância.       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Memorando nº 244/18 […]

    DECRETO NUMERO 6862 DE 23 DE ABRIL DE 2018.       Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

    DECRETO NÚMERO  6861 DE 23 DE ABRIL DE 2018.          Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […]

DECRETO NÚMERO  6860 DE 23 DE ABRIL DE 2018.     “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANELISE BACCAN LOMBARDI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […]

  DECRETO NUMERO 6858 DE 19 DE ABRIL DE 2018              .     Dispõe sobre do agendamento de atendimento.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   DECRETA:   Art. 1º O agendamento tem por finalidade viabilizar um atendimento mais cômodo e resolutivo para os escritórios de […]

    DECRETO NÚMERO 6857 DE 17 DE ABRIL DE 2018       Altera a composição do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba, nomeado através do Decreto nº 6.832 de 06 de março de 2018.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das […]

    DECRETO NÚMERO  6856 DE 16 DE ABRIL DE 2018.       “Dispõe sobre os valores concedidos aos profissionais vinculados ao Programa “Mais Médicos” para o Brasil”.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando a Medida […]

DECRETO NÚMERO  6855 DE 12 DE ABRIL DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal SILMARA DA COSTA DANTAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […]

DECRETO NÚMERO 6854, 10 DE ABRIL DE 2018.     DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando […]

DECRETO NÚMERO 6853, 10 DE ABRIL DE 2018.     DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando que […]