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Decreto nº 7238 de 05 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7238 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de Ubatuba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Decreto nº 7237 de 05 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7237 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído através do Decreto nº 6662/17. Délcio José Sato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o Memorando nº […] -
Decreto nº 7236 de 04 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7236 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7090, de 16 de maio de 2019. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando os elementos e informações […] -
Decreto nº 7235 de 02 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7235 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Decreto nº 7234 de 02 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7234 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7232 de 29 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7232 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre permissão de uso de área pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA – APEAU para o desenvolvimento de atividades a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Decreto nº 7231 de 27 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7231 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB. Délcio José Sato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […] -
Decreto nº 7230 de 22 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7230 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Prorroga por 190 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde- COMUS de Ubatuba’. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando que o mandato dos atuais membros […] -
Decreto nº 7229 de 22 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7229 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa FUNERÁRIA LITORÂNEA LTDA EPP. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a justificativa emitida […] -
Decreto nº 7228 de 21 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7228 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]