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Portaria nº 461 de 12 de Abril de 2021
Revogar FC de Chefe de Divisão de Serviços Gerais (SMA) - Claudinei Felix de Carvalho -
Portaria nº 460 de 12 de Abril de 2021
Designar Chefe de Divisão de Cotação e Avaliação de Mercado (SMA) - Evaldo Joaquim de Souza -
Portaria nº 458 de 12 de Abril de 2021
Designar Chefe de Divisão de Estudos Geomáticos (SMU) - Isis Coelho das Neves Santos -
Portaria nº 450 de 05 de Abril de 2021
Nomear Chefe de Seção de Almoxarifado e Materiais (SMA) - Juliano Viana dos Santos -
Decreto nº 7616 de 14 de Abril de 2021
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. -
Decreto nº 7615 de 14 de Abril de 2021
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, interino. -
Decreto nº 7612 de 09 de Abril de 2021
Institui Comissão de Apoio Técnico para o acompanhamento e orientação nos procedimentos judiciais ligados à área da saúde pública no âmbito do Município de Ubatuba – SP. -
Decreto nº 7610 de 08 de Abril de 2021
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 7606 de 05 de Abril de 2021
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARCIA REGINA PADERES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação . -
Decreto nº 7574 de 02 de Março de 2021
Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.