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Decreto nº6852 de 09 de Abril de 2018
DECRETO NÚMERO 6852 DE 09 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal MANUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviço de Campo”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6851 de 09 de Abril de 2018
DECRETO NÚMERO 6851 DE 09 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6850 de 09 de Abril de 2018
DECRETO NÚMERO 6850 DE 09 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARINA GERTRUDES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6849 de 06 de Abril de 2018
DECRETO NÚMERO 6849 DE 06 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELIZABETE RODOLFA DE ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações […] -
Decreto nº6847 de 22 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6847, 22 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Decreto nº6846 de 22 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6846, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Decreto nº6845 de 22 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6845 DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no exercício das […] -
Decreto nº6844 de 16 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6844 DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ATALIBA FERREIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes […] -
Decreto nº6843 de 16 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6843 DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARILEA BORINE D’ANGELO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6842 de 16 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6842 DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal AMARILDO FELIX DO BONSUCESSO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […]