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Decreto nº6841 de 16 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6841 DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN LUCIA DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6840 de 15 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6840 DE 15 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARLY PRADO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6839 de 15 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6839 DE 15 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal MOACIR BUENO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6837 de 13 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6837 DE 13 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Associação Ubatubasat. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando os benefícios que o Município […] -
Decreto nº6836 de 12 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6836 DE 12 DE MARÇO DE 2018. “ Criam os artigos 13/A, 13/B e §§, 13/C e §§, 13/D, 13/E ao Decreto n º 5.014/09, que disciplina o trâmite dos processos administrativos nas repartições da Prefeitura Municipal de Ubatuba. ” DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […] -
Decreto nº6834 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6834 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6833 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6833 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6832 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6832 DE 06 DE MARÇO DE 2018 Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e […] -
Decreto nº6831 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6831 DE 6 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Ubatuba, localizado no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na […] -
Decreto nº6830 de 01 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6830, DE 1º DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […]