-
Portaria nº 442 de 30 de Março de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nos cargos de: Agente Operacional de Defesa Civil, Bombeiro Civil e Operador de Motosserra. -
Portaria nº 454 de 07 de Abril de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
-
Portaria nº 447 de 31 de Março de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ” -
Portaria nº 446 de 31 de Março de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
-
Portaria nº 445 de 31 de Março de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ” -
Decreto nº 7604 de 31 de Março de 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 7228/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 7605 de 31 de Março de 2021
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
-
Decreto nº 7603 de 30 de Março de 2021
“Nomeia os membros do - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.” -
Decreto nº 7598 de 24 de Março de 2021
“Qualifica as entidades Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e Instituto Lagos como organizações sociais no âmbito do município de Ubatuba. ” -
Decreto nº 7597 de 23 de Março de 2021
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.”