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  DECRETO NÚMERO 6829 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018       DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE CHUVAS INTENSAS CAUSADORAS DE INÚMEROS ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENCHENTES, MOVIMENTOS DE MASSA E ROLAMENTO DE BLOCOS.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Ubatuba, localizado no Estado de São […]

  DECRETO NÚMERO 6828 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018       DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE FORTES CHUVAS CAUSADORAS DE INTENSOS ALAGAMENTOS.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Ubatuba localizado no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo […]

DECRETO Nº 6827, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018     “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4267, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal OBERDAN NORBERTO DE MOURA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Civil Municipal”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […]

  DECRETO NÚMERO  6826 DE  06 DE FEVEREIRO DE 2018.     “Altera o Artigo 1º do Decreto nº 3.636/01, com as modificações do Decreto nº 5.860/14 que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

DECRETO NÚMERO  6825 DE  06 DE FEVEREIRO DE 2018.     “Altera o Artigo 1º do Decreto nº 6.362/16, que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais de que trata o Decreto nº 3635/01”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]

  DECRETO NÚMERO  6824 DE  06 DE FEVEREIRO DE 2018.     “Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 6779, de 20 de dezembro de 2017, que trata da aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da […]

DECRETO NÚMERO  6823 DE  06 DE FEVEREIRO DE 2018.     “Dispõe sobre a nova readaptação da servidora pública municipal LUCIMARY DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]

DECRETO NÚMERO  6822 DE 05 DE FEVEREIRO DE  2018.   Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.   DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando que os custos fixos […]

DECRETO NÚMERO  6821 DE 05 DE FEVEREIRO DE  2018.   Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.   DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando que os custos fixos […]

  DECRETO NÚMERO 6818 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.     “Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6.227/2015, 6.397/2016 e 6.645/2017.”     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido […]