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Decreto nº6817 de 02 de Fevereiro de 2018
DECRETO NUMERO 6817 DE 02 DE fevereiro DE 2018. Altera o Decreto n° 5824/13, que modificou o Decreto n° 3633/01, com as modificações do Dec. 5858/14, que vincula Unidade de Ensino à Escola Sede. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº6814 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6814 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia membros da Comissão Permanente do Projeto Município Verde Azul e dá outras Providências” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que o município de Ubatuba […] -
Decreto nº6813 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6813 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMERÍSSIMA INFÂNCIA”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o artigo 7° da Lei n° 13.257, […] -
Decreto nº6812 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6812 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6811 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6811 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 357/2010 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […] -
Decreto nº6810 de 31 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6810 DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Câmara Municipal de Ubatuba; Considerando que […] -
Decreto nº6809 de 26 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6809 DE 26 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Câmara Municipal de Ubatuba; Considerando que […] -
Decreto nº6807 de 17 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6807 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. “Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º O Conselho Fiscal da Empresa […] -
Decreto nº6790 de 02 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6790 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6789 de 02 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6789 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […]