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  DECRETO NÚMERO 7256 DE 16 DE JANEIRO DE 2020   Institui o Grupo de Trabalho do Plano Diretor do Município. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de são Paulo, no usa das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo Poder Público Municipal, […]

DECRETO NÚMERO 7255 DE 14 DE JANEIRO DE 2020     Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar            n° 09, do dia 19 de dezembro de 2018, que cria a Taxa de Preservação Ambiental e dá outras providências.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

DECRETO NÚMERO 7254 DE 14 DE JANEIRO DE 2020.     “Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6227/2015, 6397/2016, 6645/2017 e 6818/2018. ”     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme […]

DECRETO NÚMERO 7253 DE 10 DE JANEIRO DE 2020     Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA MACEDO MEI, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   Considerando […]

DECRETO NUMERO 7252 DE 7 DE JANEIRO DE 2020.     Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando as férias regulamentares do Diretor Administrativo Financeiro da […]

DECRETO NÚMERO 7251 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.   DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando o disposto no inciso I e IV do art. 26 da […]

DECRETO NÚMERO 7206 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o calendário Municipal do Município, antecipando o ponto facultativo do dia 20 de novembro para o dia 18 de novembro.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando que o ponto facultativo […]