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Decreto nº6788 de 02 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6788 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação da Criança e do Adolescente […] -
Lei nº4098 de 13 de Setembro de 2018
LEI NÚMERO 4098 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 (Autógrafo n.º 51/18, Projeto de Lei n.º 91/18 – Mensagem nº 39/18) DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a […] -
Lei nº4096 de 04 de Setembro de 2018
LEI NÚMERO 4096 DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 (Autógrafo n.º 41/18, Projeto de Lei n.º 52/18 – Vereador Claudnei Xavier) Altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 3878, de 27 de novembro de 2015. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições […] -
Lei nº4095 de 04 de Setembro de 2018
LEI NÚMERO 4095 DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 (Autógrafo n.º 36/18, Projeto de Lei n.º 57/18 – Vereador Manuel Marques) Que dá denominação de “Travessa Maria Balbina de Jesus”, a primeira Travessa à Esquerda da Rua Maria Balbina de Jesus, localizada no bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, […] -
Lei nº4094 de 31 de Agosto de 2018
LEI NÚMERO 4094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (Autógrafo n.º 46/18, Projeto de Lei n.º 78/18 – Mensagem nº 28/18) Dispõe sobre a oficialização da travessa da Avenida Fujio Iwai, localizada no Bairro do Sertão da Quina, no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […] -
Lei nº4093 de 31 de Agosto de 2018
LEI NÚMERO 4093 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (Autógrafo n.º 45/18, Projeto de Lei n.º 77/18 – Mensagem nº 27/18) Oficializa a travessa Fujio Iwai, localizada no Bairro Sertão da Quina, no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº4092 de 31 de Agosto de 2018
LEI NÚMERO 4092 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (Autógrafo n.º 44/18, Projeto de Lei n.º 76/18 – Mensagem nº 26/18) Oficializa e dá denominação de “Rua QUERO-QUERO” do bairro ARARIBÁ do Município da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […] -
Lei nº4091 de 20 de Agosto de 2018
LEI NÚMERO 4091 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (Autógrafo n.º 35/18, Projeto de Lei n.º 47/18 – Mensagem nº 12/18) Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3258/09, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Lei nº4090 de 16 de Agosto de 2018
LEI NÚMERO 4090 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 (Autógrafo n.º 43/18, Projeto de Lei n.º 84/18 – Mensagem nº 37/18) Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.077/18, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções […] -
Lei nº4089 de 16 de Agosto de 2018
Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente.