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Decreto nº 7182 de 02 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7182 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART quanto ao uso dos artesãos do Grupo Setorial de Artesanato DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº 7181 de 01 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7181 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade […] -
Decreto nº 7180 de 26 de Setembro de 2019
DECRETO NUMERO 7180 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa M. DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI ME. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal […] -
Decreto nº 7177 de 24 de Setembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7177 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Declara o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7175 de 23 de Setembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Portaria nº 083 de 03 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 083 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 11 dos autos do Processo SA/147.942/18, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […] -
Portaria nº 082 de 03 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 082 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 62 do Processo SA/858/17; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 64 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Portaria nº 078 de 28 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 078 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 03 dos autos do Processo SA/875/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […] -
Portaria nº 075 de 23 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 075 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […] -
Portaria nº 074 de 23 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 074 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […]