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Decreto nº6884 de 28 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6884 DE 28 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6883 de 28 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6883 DE 28 DE MAIO DE 2018. Regulamenta a emissão, carta de correção e cancelamento de NFS-e — Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza —ISSQN. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6882 de 28 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6882 DE 28 DE MAIO DE 2018. Declara situação de emergência na cidade de Ubatuba e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto no artigo 2º, inciso III […] -
Decreto nº6881 de 24 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6881 DE 24 DE MAIO DE 2018. Altera a composição da JARI- Junta Administrativa de Recursos e Infrações, nomeada pelo Decreto nº 6.831/18. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o memorando nº 060/2018 da Secretaria Municipal de Segurança Pública […] -
Decreto nº6880 de 24 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6880 DE 24 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município, dá outras providências e revoga o Decreto 5841/2013. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº6879 de 21 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6879 DE 21 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a criação e nomeação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no Município de Ubatuba – SP”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6878 de 17 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6878 DE 17 DE MAIO DE 2018. Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2719/97, alterado pelo Decreto nº 6306/16 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto no Decreto nº […] -
Decreto nº6872 de 04 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6872 DE 04 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por idade à servidora pública municipal ELIZABET RODRIGUES BARRETO, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes do […] -
Decreto nº6871 de 04 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6871 DE 04 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal LYGIA MARIA PIRATININGA FIGUEIREDO PUGLISI, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6870 de 04 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6870 DE 04 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria especial à servidora pública municipal PEDRINA DE AZEVEDO ALCANTARA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes […]