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Portaria nº 004 de 07 de Janeiro de 2020
REASSUNTAR SERVIDORA HELOISA HELENA RAMOS SANTINHO AO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I -
Portaria nº 003 de 07 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 03 do Processo SA/13.508/19; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 06 dos autos supra citados, R E S O […] -
Portaria nº 001 de 07 de Janeiro de 2020
Licença para tratar de assuntos particulares - servidora Barbara Heliodora da Cruz - Agente Educacional -
Decreto nº 7399 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7399 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7398 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7398 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o disposto no inciso IV […] -
Decreto nº 7438 de 22 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7438 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Revoga o Decreto nº 7238/2019 que instituiu a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando solicitação […] -
Decreto nº 7440 de 24 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.
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Lei nº 4306 de 24 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 43/2020, Projeto de Lei n. º 60/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dá a denominação de RUA ASTRA, a via pública localizada no bairro Sesmaria neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando […] -
Lei nº 4305 de 24 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4305 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 42/2020, Projeto de Lei n. º 59/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dá a denominação de RUA SAÍRA, a via publica localizada no bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Lei nº 4304 de 24 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 40/2020, Projeto de Lei n. º 38/2020, Vereador Silvinho Brandão) Dá a denominação de “Travessa Cambuci”, a primeira travessa do lado direito que inicia na Rua Laguna no Bairro do Taquaral, neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância […]