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Decreto nº6869 de 04 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6869 DE 04 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal VALDEMAR RODRIGUES, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes do Processo […] -
Decreto nº6868 de 02 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6868 DE 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Gestora do Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Lei Complementar nº7 de 14 de Abril de 2018
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 07 DE 14 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo Complementar nº 01/18, Projeto de Lei Complementar nº. 01 /18, Mensagem Complementar nº 01/18) Altera a redação da Lei nº 2192/2002, referente ao artigo 21 da Lei nº 711/1984, acrescentando a restrição de uso do tipo C1, S1 e E1, na zona Z2c da Praia das […] -
Lei nº4070 de 17 de Maio de 2018
LEI NÚMERO 4070 DE 17 DE MAIO DE 2018 (Autógrafo n.º 15/18, Projeto de Lei n.º 20/17 – Mensagem nº 08/17) Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº4069 de 17 de Maio de 2018
LEI NÚMERO 4069 DE 17 DE MAIO DE 2018 (Autógrafo n.º 16/18, Projeto de Lei n.º 46/18 – Mensagem nº 13/18) Regulamenta os vencimentos do cargo de Instrutor de Esportes e Recreacionista lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Lei nº4067 de 02 de Maio de 2018
LEI NÚMERO 4067 DE 2 DE MAIO DE 2018 (Autógrafo n.º 10/18, Projeto de Lei n.º 110/17 – Vereador Rochinha do Basquete) Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação de Amigos e Remadores da Canoa Caiçara” – AARCA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições […] -
Lei nº4066 de 14 de Abril de 2018
LEI NÚMERO 4066 DE 14 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 06/18, Projeto de Lei n.º 11/18 – Mensagem nº 03/18) Regulamenta o vencimento do Instrutor de Esportes, Recreacionista e demais Funcionários, e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […] -
Lei nº4065 de 14 de Abril de 2018
LEI NÚMERO 4065 DE 14 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 14/18, Projeto de Lei n.º 24/18 – Mensagem nº 08/18) Dispõe sobre abertura de crédito Especial no Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que […] -
Lei nº4064 de 14 de Abril de 2018
LEI NÚMERO 4064 DE 14 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 13/18, Projeto de Lei n.º 23/18 – Vereador Claudnei Xavier) Dispõe sobre a inclusão do evento “MULHERES 31 – À FRENTE DO SEU TEMPO”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado […] -
Lei nº4063 de 14 de Abril de 2018
LEI NÚMERO 4063 DE 14 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 12/18, Projeto de Lei n.º 21/18 – Mensagem nº 07/18) Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER […]