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Lei nº 4298 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4298 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 31/2020, Projeto de Lei n.º 39/2020, Vereador Ricardo Cortes) Autoriza o Poder Executivo a prestar informações Quinzenais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Lei nº 4297 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4297 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 25/2020, Projeto de Lei n.º 44/2020, Vereador Silvinho Brandão) Dá a denominação de “Albano de Freitas” a praça localizada ao lado da Escola Municipal Madre Maria da Glória, espaço público este do Bairro do Parque dos Ministérios; no Município de Ubatuba. DÉLCIO […] -
Lei nº 4300 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4300 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 32/2020, Projeto de Lei n. º 43/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dá a denominação de “RUA ACARAÚ”, à via pública situada no Bairro do Itaguá. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Decreto nº 7420 de 31 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7420 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, do servidor EDGAR SENGHOR AMARAL E SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7423 de 01 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7423 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno; e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de […] -
Lei nº 4296 de 08 de Setembro de 2020
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Guerreiro do Esporte de Ubatuba. -
Lei nº 4295 de 08 de Setembro de 2020
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1743, de 24 de agosto de 1998 e dá outras providências. -
Lei nº 4294 de 08 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4294 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 44/2020, Projeto de Lei n. º 75/2020, Mensagem nº 27/2020) Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara […] -
Decreto nº 7422 de 31 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7422 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7261 de 24 de janeiro de 2020, que trata da readaptação da servidora pública municipal ANA CLAUDIA DORNELLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – P.E.B. II ”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária […] -
Decreto nº 7421 de 31 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7421 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal NELSON RAMOS BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de COMPRADOR”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO […]