9243 resultados para procedimentos

                 DECRETO NÚMERO 7419 DE 31 DE AGOSTO DE 2020   “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOSE DO PRADO, detentor do cargo em provimento efetivo de VIGIA. ”   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […]

                 DECRETO NÚMERO 7418 DE 31 DE AGOSTO DE 2020     Dá-se nome a logradouro público localizado no Centro da Cidade, neste município de Ubatuba, que passa a denominar “Rua Olney Valim Rodrigues.”     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […]

DECRETO NÚMERO 7412 DE 21 DE AGOSTO DE 2020   Dá nova redação ao Art. 18 do Decreto nº 2.764/97, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; D E C R E T A: […]

“Dá a denominação à creche Municipal da Estufa II de "Creche Municipal Corsino Aliste Mezquita"

                 DECRETO NÚMERO 7428 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020   “Regulamenta o sistema viário do Loteamento Portal dos Pinheiros e nomeia as vias públicas.”   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,  Considerando que o “LOTEAMENTO PORTAL DOS PINHEIROS” localizado no bairro do […]

DECRETO NÚMERO 7417 DE 28 DE AGOSTO DE 2020     “Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº7317/2020 que trata do prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa ”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;   CONSIDERANDO […]

                 DECRETO NÚMERO 7413 DE 25 DE AGOSTO DE 2020     Estabelece Diretrizes Administrativas nos Procedimentos de Regularização Urbanística e Fundiária – ( REURB ) no Município de Ubatuba, e dá outras providências.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […]

DECRETO NÚMERO 7174 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019       “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN SILVIA CAMPOS GURGEL, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]