Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº 6939 de 01 de Outubro de 2018

     DECRETO NÚMERO 6939, 01 DE OUTUBRO DE 2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando que os […]
  • Decreto nº 6956 de 30 de Outubro de 2018

     DECRETO NÚMERO 6956, 30 DE OUTUBRO DE 2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando que os […]
  • Decreto nº 6959 de 05 de Novembro de 2018

      DECRETO NÚMERO 6959 DE 5 DE NOVEMBRO DE  2018.       DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.       DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a necessidade de realocar verbas […]
  • Decreto nº 6960 de 05 de Novembro de 2018

     DECRETO NÚMERO 6960, 5 DE NOVEMBRO DE 2018.         DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […]
  • Decreto nº 6961 de 09 de Novembro de 2018

     DECRETO NÚMERO 6961, 09 DE NOVEMBRO DE 2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […]
  • Decreto nº 6967 de 22 de Novembro de 2018

     DECRETO NÚMERO 6967 DE 22 DE NOVEMBRO DE  2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA   DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando o […]
  • Decreto nº 6971 de 28 de Novembro de 2018

     DECRETO NÚMERO 6971, 28 DE NOVEMBRO DE 2018.         DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […]
  • Decreto nº 6973 de 29 de Novembro de 2018

    DECRETO NÚMERO 6973, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para […]
  • Decreto nº 6978 de 03 de Dezembro de 2018

      DECRETO NÚMERO 6978 DE 03 DE DEZEMBRO DE  2018.     DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para […]
  • Decreto nº 7013 de 22 de Janeiro de 2019

     DECRETO NUMERO 7013 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   […]
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