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Portaria nº 476 de 20 de Abril de 2021
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos no cargo de Procurador Municipal. -
Portaria nº 475 de 20 de Abril de 2021
Designar Chefe de Divisão de Poluição Ambiental e Sonoro (SMMA) - Antônio Carlos Custodio -
Portaria nº 474 de 20 de Abril de 2021
Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nylmara Ribeiro da Silva ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. -
Portaria nº 459 de 12 de Abril de 2021
Designar Chefe de Seção de Patrimônio (SMA) - Carlos José Castilho -
Lei nº 4378 de 08 de Abril de 2021
Fica instituída no calendário municipal a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher.” -
Lei nº 4377 de 08 de Abril de 2021
*Declara Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Município, o projeto: “Concertos Musicais” – “Música na Praça”, “O Artista onde o Povo Está”, “Recital Pedagógico” e “Grupos de Câmara” e dá outras providências. -
Lei nº 4376 de 08 de Abril de 2021
Dá a denominação da Viela da Lage, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba. -
Portaria nº 470 de 14 de Abril de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração. Cargos: Ajudante Geral, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia. -
Portaria nº 469 de 14 de Abril de 2021
Designar Chefe de Seção de Cadastro Fiscal (SMFP) - Sergio Luiz de Assunção. -
Portaria nº 468 de 14 de Abril de 2021
Designar Chefe de Divisão de Planta Genérica de Valores (SMFP) - Ezio Graciliano dos Santos.