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Decreto nº6722 de 04 de Outubro de 2017
DECRETO NUMERO 6722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, nomeado pelo Decreto nº 6.312/16, com nova redação dada pelo Decreto nº 6.333/16 e revoga o Decreto nº 6.675 de 04 de agosto de 2017. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6721 de 04 de Outubro de 2017
DECRETO NÚMERO 6721 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal ELISABETE ADALGISA MENDES, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6720 de 04 de Outubro de 2017
DECRETO NÚMERO 6720 DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ ANTONIO CANABRAVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº6717 de 29 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6717 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA EM GESTÃO EM SAÚDE-INSAUDE. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante […] -
Lei nº4034 de 10 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4034 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 80/17, Projeto de Lei n.º 100/17, Mensagem n.º 47/17) Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER […] -
Lei nº4033 de 10 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 79/17, Projeto de Lei n.º 97/17, Mensagem n.º 44/17) Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial do Instituto do Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […] -
Lei nº4032 de 06 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4032 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 73/17, Projeto de Lei n.º 96/17, Mensagem n.º 43/17) Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que […] -
Lei nº4031 de 31 de Outubro de 2017
LEI NÚMERO 4031 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 71/17, Projeto de Lei n.º 87/17, Mensagem n.º 38/17) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Balneária de Ubatuba para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Lei nº4030 de 31 de Outubro de 2017
LEI NÚMERO 4030 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 72/17, Projeto de Lei n.º 88/17, Mensagem n.º 39/17) Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2018. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Lei nº4029 de 27 de Outubro de 2017
LEI NÚMERO 4029 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 69/17, Projeto de Lei n.º 81/17, Vereador Adão Pereira) Institui a “Campanha Municipal Novembro Azul” de Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […]