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Decreto nº 6999 de 04 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 6999 DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Dá nova redação aos incisos do Art. 11 do Decreto Municipal 6094 de 04 de março de 2015, que fixa os preços públicos de que trata a Lei Municipal 3723, de 02 de janeiro de 2014 e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da […] -
Decreto nº 6998 de 28 de Dezembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6998 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6965/18. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica alterada a […] -
Decreto nº 6997 de 27 de Dezembro de 2018
DECRETO NUMERO 6997 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº 6996 de 21 de Dezembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6996 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento as empresas JORNAL GAZETA SP LTDA – EPP; IMPRENSA NACIONAL; IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP e MG EDITORA LTDA – ME. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº 6995 de 21 de Dezembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar […] -
Decreto nº 6994 de 20 de Dezembro de 2018
DECRETO NUMERO 6994 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2019.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais; DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº 6993 de 19 de Dezembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6993 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar […] -
Decreto nº 6992 de 18 de Dezembro de 2018
“Regulamenta a outorga à Companhia Municipal de Turismo — COMTUR, da permissão de uso das vias de circulação de veículos, destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares ‘Zona Azul’. ” -
Decreto nº 6991 de 18 de Dezembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6991 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei Municipal […] -
Decreto nº 6990 de 17 de Dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.