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Portaria nº 1312 de 28 de Novembro de 2025
Designa no cargo de Secretário Municipal de Transportes (em substituição de férias) - Tiago Roberto da Silva Souza -
Portaria nº 1307 de 25 de Novembro de 2025
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil da SME - Luzia Aparecida Silva -
Portaria nº 1306 de 25 de Novembro de 2025
Nomeia no cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Jonatas Miguel de Matos -
Portaria nº 1305 de 25 de Novembro de 2025
Designa no cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária da SMS - Thalita Lopes Santana dos Santos -
Portaria nº 1304 de 25 de Novembro de 2025
Designa no cargo de Secretário Municipal de Saúde, em substituição de férias - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador -
Portaria nº 1302 de 25 de Novembro de 2025
Exonera do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental - Alice Gabriela Santos Freire -
Portaria nº 1301 de 25 de Novembro de 2025
Declara vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Fabiano Moreira Mota -
Portaria nº 1309 de 26 de Novembro de 2025
Institui a Comissão Processual para o Processo de Credenciamento de empresa especializada em inspeção veicular. -
Portaria nº 1311 de 27 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria 540, de 24 de junho de 2022. -
Decreto nº 8945 de 17 de Novembro de 2025
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.