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Decreto nº6662 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6662 DE 20 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6578/17.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6659 de 18 de Julho de 2017
DECRETO NUMERO 6659 DE 18 DE JULHO DE 2017. Constitui Comissão Especial Sindicante para apuração de eventuais irregularidades na execução do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Colônia Z-10. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº6657 de 11 de Julho de 2017
DECRETO NUMERO 6657 DE 11 DE JULHO DE 2017. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento à empresa LAVORO LN COM DE EQUIP DE INF E CONS EM GEST EMPRESARIAL LTDA. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6655 de 07 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6655 DE 07 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.609 de 19 de abril de 2017, que nomeou o Conselho Municipal de Juventude – COMJUV. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6654 de 03 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6654 DE 03 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […] -
Decreto nº6653 de 03 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6653 DE 03 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal BENEDITO VICENTE DE ALMEIDA FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6652 de 03 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6652 DE 03 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei […] -
Decreto nº6651 de 03 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6651 DE 03 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ELIANE APARECIDA DE JESUS SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […] -
Decreto nº6650 de 03 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6650 DE 03 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VALERIA ALVES CORREIA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […] -
Decreto nº6649 de 21 de Junho de 2017
DECRETO NÚMERO 6649 DE 21 DE JUNHO DE 2017. “Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Decreto nº 6.150/15.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […]