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Decreto nº6647 de 13 de Junho de 2017
DECRETO NÚMERO 6647 DE 13 DE JUNHO DE 2017. Dá a denominação de “Rua Projetada”, ao logradouro que especifica. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que o § 3º do artigo 10 da Lei nº 3.558/12, que dispõe sobre regularização […] -
Decreto nº6645 de 06 de Junho de 2017
DECRETO NÚMERO 6645 DE 6 DE JUNHO DE 2017. Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba, nomeado pelo Decreto nº 6.227/15. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.628 de […] -
Decreto nº6644 de 05 de Junho de 2017
DECRETO NÚMERO 6644 DE 05 DE JUNHO DE 2017. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA BALLIO DE SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6643 de 05 de Junho de 2017
DECRETO NÚMERO 6643 DE 5 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ELIZABETE ANTONIA PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6642 de 05 de Junho de 2017
DECRETO NÚMERO 6642 DE 5 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por idade à servidora pública municipal MARIA EVA MENEZES DE FARIA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6641 de 05 de Junho de 2017
DECRETO NÚMERO 6641 DE 5 DE JUNHO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal MARIA ANTONIA FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6640 de 05 de Junho de 2017
DECRETO NÚMERO 6640 DE 5 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal REGINA CELIA FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6638 de 31 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6638 DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CLEUSA DOS SANTOS SOUSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6637 de 31 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6637 DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal DENISE DURAZZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6636 de 31 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6636 DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por idade à servidora pública municipal SONIA BARRETO DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]