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Decreto nº6635 de 25 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6635 DE 25 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3.258 de novembro […] -
Decreto nº6634 de 25 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6634 DE 25 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a delegação administrativa compartilhada do Teatro Municipal de Ubatuba à Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba – “COMTUR” e a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº6632 de 22 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6632 DE 22 DE MAIO DE 2017. Altera dispositivos do Decreto nº 5961/14, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Habitação. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO MUNICIPAL […] -
Decreto nº6631 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6631 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão à Sra. NEIDE XAVIER DA SILVA PINTO em virtude do falecimento do ex-servidor Célio Pinto. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos […] -
Decreto nº6630 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6630 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal VALERIA APARECIDA BETTIN E SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […] -
Decreto nº6629 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6629 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal WILSON PEREZ, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6628 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6628 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS EUSTAQUIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6627 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6627 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal DOROTEIA RODRIGUES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […] -
Decreto nº6626 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6626 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por idade à servidora pública municipal OLIVIA RODRIGUES DE MORAES VIGNERON, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6625 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6625 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal CARMEM PEREIRA CASSIANO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […]