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Decreto nº6624 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6624 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSA MARIA NUNES DE BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6623 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6623 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CELINA MARIA CORREA FELIX, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6622 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6622 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOÃO LOPES DE MOURA FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6621 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6621 DE 19 DE MAIO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal OLCIMEIRY RODRIGUES BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6620 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6620 DE 19 DE MAIO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal LUIZ NOGUEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6619 de 19 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6619 DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal SILVIA MORAES STEFANI LIMA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6617 de 08 de Maio de 2017
DECRETO NUMERO 6617 DE 08 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o […] -
Decreto nº6616 de 08 de Maio de 2017
DECRETO NUMERO 6616 DE 08 DE MAIO DE 2017. “Implanta no Município de Ubatuba o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), de caráter assistencial e dá outras providências. ” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6615 de 08 de Maio de 2017
DECRETO NUMERO 6615 DE 08 DE MAIO DE 2017. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa WindVan locação de veículos Ltda ME. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando […] -
Decreto nº6614 de 08 de Maio de 2017
DECRETO NUMERO 6614 DE 08 DE MAIO DE 2017. Regulamenta a substituição e cancelamento das NFS-e – Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […]