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Decreto nº6613 de 05 de Maio de 2017
DECRETO NUMERO 6613 DE 05 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6612 de 05 de Maio de 2017
DECRETO NUMERO 6612 DE 05 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6611 de 25 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6611 DE 25 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a utilização e regulamentação da modalidade denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FundArt, e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº6610 de 25 de Abril de 2017
DECRETO Nº 6610 DE 25 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre nomeação de rua, em processo de Regularização Urbanística e Fundiária conforme especifica. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que o § 3º do artigo 10 da Lei nº 3.558/12, […] -
Decreto nº6609 de 19 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6609 DE 19 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV.” DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3937, de 13 de julho […] -
Decreto nº6608 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6608 DE 17 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal LUIZ NOGUEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6607 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6607 DE 17 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidora pública municipal MEIRE MARCONI, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6606 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6606 DE 17 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidora pública municipal JERUSA APARECIDA PARADA SUGUIMOTO, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6605 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6605 DE 17 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º – Na forma do Plano Municipal […] -
Decreto nº6604 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6604 DE 17 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal CLÁUDIA DE CÁSSIA PEREIRA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […]