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Decreto nº6603 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6603 DE 17 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal EDILENE RODRIGUES LEITE, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6600 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6600 DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ROSA MARIA CANABRAVA VITAL, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6599 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6599 DE 17 DE ABRIL DE 2017. Regulamenta a forma de pagamento das multas por infrações às normas de trânsito aplicadas aos veículos oficiais da frota da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FundArt, ou outros veículos cedidos para uso exclusivo desta Fundação. DELCIO JOSÉ SATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA […] -
Decreto nº6597 de 29 de Março de 2017
DECRETO NUMERO 6597 DE 29 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o […] -
Decreto nº6596 de 29 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6596 DE 29 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no artigo […] -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 6595 DE 28 DE MARÇO DE 2017. Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6594 de 24 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6594 DE 24 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CLAUDIA DA SILVA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6593 de 21 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6593 DE 21 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6592 de 21 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6592 DE 21 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº6591 de 21 de Março de 2017
DECRETO NUMERO 6591 DE 21 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Câmara Municipal de Ubatuba; Considerando […]