10174 resultados para procedimentos

Designa no Cargo de Secretário Municipal de Fazenda (em substituição de férias) - Servidor: Benedito Altair dos Santos - Cargo: Técnico de Contabilidade

Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do afastamento cautelar e preventivo dos servidores municipais, das funções públicas afetas ao cargo de Agente Educacional, com fundamento no artigo 207 e parágrafos da Lei Municipal n° 2.995, de 15 de outubro de 2007, por mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da sua remuneração e da contagem do tempo de serviço.

Calendário Municipal de 2026

Exonera do Cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Danilo Elias dos Santos

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no cargo de Guarda Civil Municipal.

Nomeia no Cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - Jhenifer Evany Ramos Moreno

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Obras Públicas - Servidor: João Batista Reinaldo de Oliveira - Cargo: Mestre de Obras

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Obras Pública - Servidor: Alessandro Henrique da Silva - Cargo: Pintor

Exonera do Cargo Efetivo de Psicólogo - Noah Soares

Institui o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), na modalidade de serviço, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ubatuba, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).