-
Portaria nº 555 de 12 de Maio de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos da SMTu - Edemilson dos Santos. -
Portaria nº 554 de 12 de Maio de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador na SMAS - Erika Dias de Aguiar Amorim. -
Portaria nº 553 de 09 de Maio de 2025
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos da SM Turismo - Lucas Matos e Silva. -
Portaria nº 552 de 09 de Maio de 2025
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Educacional - Guilherme Pinto Fernandes. -
Portaria nº 551 de 09 de Maio de 2025
Retifica Portaria nº 551 de 09 de maio de 2025 - Servidora: Ana Carolina Monteiro Mesquita - Cargo: PEB I. -
Portaria nº 550 de 09 de Maio de 2025
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação (em substituição) - Servidor: Kelvin Barbosa Rodrigues - Cargo: Fiscal de Saúde Pública. -
Decreto nº 8781 de 14 de Maio de 2025
Institui quadras públicas de areia para a prática de beach tennis na Praia do Perequê-Açu no Município de Ubatuba, regulamenta o seu uso, e dá outras disposições. -
Decreto nº 8780 de 14 de Maio de 2025
Institui quadras públicas de areia para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Praia das Toninhas no Município de Ubatuba, regulamenta o seu uso, e dá outras disposições. -
Decreto nº 8779 de 14 de Maio de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL OS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRÍCULAS Nº 5.133, 6.152, 7.936, 7.617, 6.153, 6.154, 6.155 E 6.156 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Decreto nº 8778 de 14 de Maio de 2025
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial os imóveis objetos das matrículas nº 5.288, 23.517 e 5.289 do Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba e dá outras providencias.