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DECRETO NÚMERO  6991 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.     “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   Considerando o disposto na Lei Municipal […]

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal LUIZ CARLOS ALVES RAMOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre o cancelamento da aposentadoria por Invalidez Permanente concedida ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal CARLOS ALBERTO GONÇALVES LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.”

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

    DECRETO NÚMERO  6982 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.       Prorroga o mandato dos atuais servidores ocupantes das funções de confiança pedagógica de diretores de escola e dá outras providências   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que o parágrafo […]

  DECRETO NÚMERO  6981 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […]