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  DECRETO NÚMERO  6980 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal TEREZINHA APARECIDA ALIENDE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […]

    DECRETO NÚMERO 6979 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.     Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […]

DECRETO NÚMERO 6977 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa Paineiras Limp. e Serviços Gerais Ltda.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […]

  DECRETO NÚMERO  6976 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.     “Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.874/18 que ‘Dispõe sobre a requisição administrativa civil na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de UBATUBA, usando das atribuições que lhe […]

DECRETO NÚMERO 6975 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho para a empresa SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

DECRETO NÚMERO 6974 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição de serviços de franquia da seguradora, para a empresa Funilaria e Pintura Caraguatatuba Ltda ME.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]

    DECRETO NÚMERO 6972 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.     Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento Carmem Lúcia, localizada no Distrito Sede/Centro.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e […]

DECRETO NÚMERO  6970 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NOELI APARECIDA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]

DECRETO NÚMERO  6969 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUIZA HELENA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […]

    DECRETO NÚMERO 6968 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.       Declara o Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.         DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;       DECRETA:     Art. […]