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Decreto nº6941 de 08 de Outubro de 2018
DECRETO NUMERO 6941 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa LDC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a […] -
Decreto nº6940 de 08 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6.940, 08 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº6937 de 28 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6937 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 “Regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto do Estaleiro e nomeia as vias públicas.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando que o “LOTEAMENTO RECANTO DO ESTALEIRO” localizado […] -
Decreto nº6936 de 24 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6.936, 24 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas […] -
Decreto nº6935 de 18 de Setembro de 2018
DECRETO NUMERO 6935 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. “Altera a data do desfile cívico Municipal por conta das comemorações do aniversário da Cidade, define o local para sua realização e dá outras providências.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […] -
Decreto nº6931 de 05 de Setembro de 2018
DECRETO NUMERO 6931 DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6934 de 11 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6934 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6933 de 11 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6933, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6932 de 11 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6932, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº6930 de 05 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6930 DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […]