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Lei nº3667 de 02 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3667 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 42/13, Projeto de Lei nº. 52/13, Vereadora Flávia Paschoal) Institui a Semana e o Dia Municipal da primeira Infância e da Educação Infantil. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº3668 de 02 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3668 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 41/13, Projeto de Lei nº. 51/13, Vereadora Flávia Paschoal) Institui a Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Lei nº3669 de 02 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3669 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 46/13, Projeto de Lei nº. 71/13, Vereador Bibi) Institui o Calendário de Festividades Artístico-Culturais nos Bairros do Município de Ubatuba, “Bairros em Festa”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº3670 de 02 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3670 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 51/13, Projeto de Lei nº. 86/13, Vereador Eraldo Todão Xibiu) Dá a denominação de “Praça Paulo Machado de Carvalho à Praça Barão do Rio Branco” localizada no Bairro do Perequê-Açú, no Município de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Lei nº3671 de 02 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3671 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 56/13, Projeto de Lei nº. 77/13, Mensagem nº. 28/13) Revoga o inciso II do artigo 247 e letra “B” de seu parágrafo único, do Código Tributário Municipal. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Lei nº3672 de 02 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3672 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 57/13, Projeto de Lei nº. 80/13, Mensagem nº. 33/13) Altera § 3º do artigo 37 da Lei 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das […] -
Lei nº3673 de 02 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3673 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 59/13, Projeto de Lei nº. 87/13, Mensagem nº. 38/13) Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº3674 de 02 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3674 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 58/13, Projeto de Lei nº. 84/13, Mensagem nº. 37/13) Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da municipalidade. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […] -
Lei nº3675 de 16 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3675 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 55/13, Projeto de Lei nº. 62/13, Vereadora Flávia Pascoal) Institui a Semana Municipal de Ação pela Saúde da Mulher. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº3676 de 20 de Setembro de 2013
LEI NÚMERO 3676 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 63/13, Projeto de Lei nº. 95/13, Mesa Diretora) Altera dispositivos da Lei nº. 3.655, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições […]