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Decreto nº6893 de 11 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6893, 11 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6877 de 14 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6877, 14 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas da Fundação da […] -
Decreto nº6876 de 11 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6876, 11 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6875 de 11 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6875, 11 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6865 de 27 de Abril de 2018
DECRETO NÚMERO 6865 DE 27 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a revogação do Termo de Permissão de Uso de bem público outorgado à Liga Ubatubense de Futebol e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que em […] -
Decreto nº6864 de 23 de Abril de 2018
DECRETO NÚMERO 6864 DE 23 DE ABRIL DE 2018. “Retifica a composição do Conselho Municipal de Saúde, nomeado conforme Decreto nº 6.772 de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6863 de 23 de Abril de 2018
DECRETO NUMERO 6863 DE 23 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeiríssima Infância. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Memorando nº 244/18 […] -
Decreto nº6862 de 23 de Abril de 2018
DECRETO NUMERO 6862 DE 23 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6861 de 23 de Abril de 2018
DECRETO NÚMERO 6861 DE 23 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6860 de 23 de Abril de 2018
DECRETO NÚMERO 6860 DE 23 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANELISE BACCAN LOMBARDI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […]