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Decreto nº6847 de 22 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6847, 22 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Decreto nº6846 de 22 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6846, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Decreto nº6845 de 22 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6845 DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no exercício das […] -
Decreto nº6844 de 16 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6844 DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ATALIBA FERREIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes […] -
Decreto nº6843 de 16 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6843 DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARILEA BORINE D’ANGELO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6842 de 16 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6842 DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal AMARILDO FELIX DO BONSUCESSO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6841 de 16 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6841 DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN LUCIA DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6840 de 15 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6840 DE 15 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARLY PRADO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6839 de 15 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6839 DE 15 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal MOACIR BUENO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6837 de 13 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6837 DE 13 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Associação Ubatubasat. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando os benefícios que o Município […]