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Decreto nº6836 de 12 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6836 DE 12 DE MARÇO DE 2018. “ Criam os artigos 13/A, 13/B e §§, 13/C e §§, 13/D, 13/E ao Decreto n º 5.014/09, que disciplina o trâmite dos processos administrativos nas repartições da Prefeitura Municipal de Ubatuba. ” DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […] -
Decreto nº6834 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6834 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6833 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6833 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6832 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6832 DE 06 DE MARÇO DE 2018 Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e […] -
Decreto nº6831 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6831 DE 6 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Ubatuba, localizado no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na […] -
Decreto nº6830 de 01 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6830, DE 1º DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Decreto nº6829 de 28 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6829 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE CHUVAS INTENSAS CAUSADORAS DE INÚMEROS ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENCHENTES, MOVIMENTOS DE MASSA E ROLAMENTO DE BLOCOS. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Ubatuba, localizado no Estado de São […] -
Decreto nº6828 de 23 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6828 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE FORTES CHUVAS CAUSADORAS DE INTENSOS ALAGAMENTOS. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Ubatuba localizado no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo […] -
Decreto nº6827 de 23 de Fevereiro de 2018
DECRETO Nº 6827, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4267, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal OBERDAN NORBERTO DE MOURA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Civil Municipal”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº6826 de 06 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6826 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Altera o Artigo 1º do Decreto nº 3.636/01, com as modificações do Decreto nº 5.860/14 que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]